Política de privacidade para Help Chácaras

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Help Chácaras serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98). A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros. O uso do Help Chácaras pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipe do Help Chácaras reserva-se ao direito de alterar este acordo informando as alterações com aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Utilização:

Ao utilizar e participar de forma ativa no Help Chácaras , de qualquer das formas que o website permite, o Utilizador declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos E Condições. O Help Chácaras reserva-se o direito – mas não a obrigação – de, perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Utilizador infractor à participação no website, informando as alterações com aviso prévio.

Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para o Help Chácaras ), o Utilizador está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Utilizador está também obrigado a e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do Help Chácaras que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

O Utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos presentes no Help Chácaras para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line ou em cópias de papel. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos.

É também expressamente proibido ao Utilizador criar ou introduzir no Help Chácaras tipos de vírus ou programas que o danifiquem, direta ou indiretamente.

O Help Chácaras , e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente lúdica, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

O Help Chácaras não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, diretos  sofridos por qualquer utilizador relativamente à informação contida neste site.

O Utilizador é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, ao Help Chácaras ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Help Chácaras , comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

Divulgação:

O Utilizador declara autorizar a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Help Chácaras .
O Utilizador declara igualmente que:

Tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Help Chácaras , para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Help Chácaras constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. O Help Chácaras exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. O Help Chácaras reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo Utilizador, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indemnização ou compensação para o Utilizador ou quaisquer terceiros.

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